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26/10/2017 - 14h19m

Política de resíduos avança e AL elimina 37 lixões desde 2015

Semarh atuou para colocar em prática a legislação ambiental e municípios passam a destinar corretamente os resíduos sólidos

Política de resíduos avança e AL elimina 37 lixões desde 2015

Semarh já encerrou 37 lixões em Alagoas desde 2015 (Foto: Ascom Semarh)

 Texto de Ascom Semarh

O respeito ao meio ambiente tem se intensificado pelo Estado de Alagoas numa pauta extremamente positiva quando a proposta é a destinação correta dos resíduos sólidos. Neste contexto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vem empreendendo esforços desde 2015 para encerrar os lixões nos municípios alagoanos. 

É preciso lembrar, entretanto, que até o final de 2014, apenas a capital Maceió encaminhava a produção de resíduos para o aterro sanitário localizado no complexo Benedito Bentes. Para, praticamente sair do zero, foi necessário um grande planejamento iniciado ainda em 2015 quando o Semarh conseguiu, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a aprovação do projeto de lei 7749/2015 que versa sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). 

Com a sanção governamental da lei, no final do segundo semestre de 2015, a Semarh passou a executar uma série de ações com vistas aos encerramentos dos lixões nos municípios alagoanos.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexandre Ayres, o Governo de Alagoas passou a atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de  nº 12.305/10, e conseguiu nortear as gestões municipais e tratar do tema por meio de consórcios públicos, numa parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL).

Para fortalecer ainda mais a legislação e proteger ao meio ambiente, os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos foram entregues pela Semarh em maio deste ano. Junto a eles, a responsabilidade de implantar nos municípios a coleta seletiva. Já são mais de 55 municípios aptos a promover este tipo de capacitação para separação correta dos resíduos.

“Alagoas conta, atualmente, com 38 lixões encerrados. Isso quer dizer que estas cidades estão destinando adequadamente os resíduos gerados pela população para as Centrais de Tratamento [CTR] do Agreste e Pilar, além do aterro sanitário Cigres, no município de Olho d´Água das Flores, que atende aos municípios reunidos em consórcios na região do Sertão”, destaca o secretário Alexandre Ayres.

Recentemente, no mês de outubro, os municípios da Barra de São Miguel e Traipu encerraram as atividades dos respectivos lixões. Em agosto, a Prefeitura de Mar Vermelho, também acabou com o lixão da cidade com o apoio da Semarh. Tanto a Barra quanto Mar Vermelho irão destinar os resíduos para a CTR de Pilar. Traipu encaminha os resíduos para a CTR do Agreste.

“A cada lixão encerrado, o Estado dá passos importantes para proteção ambiental e promoção de uma sociedade mais sustentável”, acredita o secretário Alexandre Ayres.

De acordo com o cronograma da Semarh, o próximo município a fechar seu lixão será Olho d' Água Grande, localizado na região Agreste, previsto para o final de novembro.

Atualmente, as cidades que destinam adequadamente seus resíduos e encerraram seus lixões são: Olho d' Água das Flores, Batalha, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Monteirópolis, São José da Tapera, Olivença, Santana do Ipanema, Belo Monte, Pão de Açúcar, Maravilha, Palestina, Cacimbinhas e Dois Riachos, na região do Sertão.

No Agreste, as cidades são Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Coité do Nóia, Igaci, Taquarana; Craíbas, São Sebastião, Lagoa da Canoa, Junqueiro, Feira Grande, Girau do Ponciano, Paulo Jacinto e Traipu.

Os municípios da Região Metropolitana também encerraram os lixões. São eles: Pilar, Santa Luzia do Norte, Atalaia, Marechal Deodoro, Satuba, Messias, Mar Vermelho, Rio Largo e Coqueiro Seco.

Avanço

Ao encerrar os lixões, Alagoas é um dos cinco estados com maior avanço na destinação adequada do lixo desde 2015. A informação é do Ranking de Competitividade, um estudo nacional que analisa eficácia na gestão da qualidade de políticas públicas. O Estado teve salto de 7.8 para 51.7 entre os anos de 2015 a 2017 no indicador de destinação de resíduos, contabilizando aumento de mais de 600%.

O estudo, produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), é considerado o mais completo do Brasil, e avalia anualmente os 26 estados e Distrito Federal em 10 pilares da gestão pública que são formados por um conjunto de indicadores. Além do bom desempenho na destinação do resíduo, Alagoas foi uma das nove federações que tiveram melhorias em 2017 se comparado ao ano anterior.

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