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18/09/2020 - 20h23m

Novo Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Norte é criado em Alagoas

Criação foi aprovada na 64ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na última terça-feira (8)

Novo Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Norte é criado em Alagoas


Texto de Ascom Semarh

Foi aprovada durante a 64ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, na última terça-feira (8), a criação de um novo Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado: o Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Norte.

O início das articulações e da mobilização para constituição do CBH-Litoral Norte foi a solicitação da Prefeitura de Maragogi à Semarh, resultando em encontros, reuniões e audiências que contaram com a presença de mais de diversos representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil.

“Este é um ano histórico para Alagoas, em que criamos dois novos comitês depois de 14 anos, o da região Jacuípe-Una e agora do Litoral Norte. Das nove regiões hidrográficas do Estado, agora sete contam com comitê. Este é o nosso compromisso com a gestão descentralizada e participativa da água através dos comitês de bacia hidrográfica”, afirmou o Secretário Executivo de Gestão Interna da SEMARH, Pedro Lucas.

Este novo comitê abrange 22 municípios do Estado, onde se destacam os rios Santo Antônio, Camaragibe, Manguaba, Salgado, Tatuamunha, Tabaiana e Maragogi. As eleições dos membros do Comitê da Região Hidrográfica do Litoral Norte estão previstas para o começo de 2021.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Paulo Tavares, destacou a importância da criação do novo comitê. “Além de envolver representantes dos poderes municipais, estaduais e federais e da sociedade civil para criar uma gestão participativa, contribui de forma efetiva para a construção de políticas de prevenção à escassez nesta região. Tudo isto, mostra o comprometimento da Semarh com a qualidade de vida dos alagoanos”, conclui.

Após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o processo segue para assinatura de decreto pelo Governador, para em seguida a Semarh conduzir o processo eleitoral para escolha dos membros que irão compor o Comitê.

Outros Comitês
Atualmente, Alagoas conta com cinco Comitês de Bacia Hidrográfica ativos: Coruripe, Piauí, São Miguel, CELMM e Pratagy. A inauguração dos novos CBHs acontecerá no início do próximo ano.

Segundo o Secretário Executivo, esse número irá aumentar. “Além do Jacuípe-Una e do Litoral Norte, a Semarh segue trabalhando para criar os Comitês nas demais Regiões Hidrográficas do Estado que ainda não possuem: Mundaú-Paraíba e Sertão do São Francisco. Os processos já estão em andamento e o objetivo é ter 100% dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas criados em 2021”, concluiu.

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