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06/05/2019 - 14h15m

Semarh defende criar agência de regulação para o Canal do Sertão

Secretário Fernando Pereira participou da audiência pública na Assembleia Legislativa e citou a atuação dos programas hídricos

Semarh defende criar agência de regulação para o Canal do Sertão

Fernando Pereira citou como os programas da Semarh contribuem para que a população tenha acesso à água (Foto: Ascom Semarh)

Texto de Ascom Semarh

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participou, na manhã desta segunda-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para tratar da atual situação do Canal Adutor do Sertão alagoano.

A sessão foi presidida e proposta pelo deputado estadual Inácio Loiola, do PDT, com o objetivo de promover um diálogo entre Governo, Legislativo, sociedade civil organizada e Organizações Não Governamentais (ONGs), na construção de projetos para a utilização responsável da água.

Por decreto do governador Renan Filho, datado de 2015, com número 40.183, a Semarh é a gestora do Canal do Sertão, numa administração conjunta com as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e Infraestrutura (Seinfra). Entre as defesas em prol da maior obra hídrica do Estado está a criação de uma Agência de Regulação para o Canal do Sertão.

A agência exerceria o papel de fiscalização, regulamentação e controle de produtos e serviços de interesse público. Está no planejamento do Governo de Alagoas o desenvolvimento desta ação para potencializar os benefício do Canal do Sertão junto à população por onde a obra vai alcançar.

Em seu pronunciamento, o titular da Semarh, Fernando Pereira, destacou que após ter tomado posse na secretaria, buscou maiores informações a respeito de todos os programas hídricos desenvolvidos pela Pasta, a exemplo da Perfuração de Poços, Recuperação de Nascentes, custeados com recursos próprios; e Água Para Todos e Água Doce, que são conveniados junto ao Governo Federal.

Para Fernando Pereira, os programas hídricos são relevantes para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões de Alagoas, sobretudo nos municípios atingidos pela estiagem, como Agreste e Sertão.

“Os programas são esforços somados pelo Governo de Alagoas para contribuir com a população alagoana no acesso aos recursos hídricos. Quanto ao Canal do Sertão, é uma obra viável para os alagoanos que sempre estiveram numa situação desconfortável em relação ao acesso à agua. Tratar de projetos e programas para a gestão adequada dos recursos hídricos é preponderante para que o Canal do Sertão seja proveitoso”, destacou o titular da Semarh.

O secretário-executivo de Gestão Interna da Semarh, Alex Gama, também usou da palavra na audiência pública para destacar que as equipes do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos estão atuando para conseguir verbas federais para assegurar a manutenção dos programas hídricos.

Sobre o Canal do Sertão, Alex Gama informou que a Semarh está aberta ao diálogo com a população para que o acesso aos recursos hídricos ocorra de forma responsável. “Evitar os desperdícios e a utilização da água de maneira equivocada são algumas das defesas da Semarh”, complementou.

Por fim, Alex Gama defendeu uma reedição em uma Portaria do Governo de Alagoas para que o grupo técnico formado por Semarh, Seagri e Seinfra para uma gestão social com resultados desejáveis à população alagoana.

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