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18/05/2018 - 10h45m

Alagoas se torna um estado sem lixões na próxima sexta-feira (25)

Semarh acompanha as atividades de encerramento dos vazadouros públicos em quatro municípios

Alagoas se torna um estado sem lixões na próxima sexta-feira (25)

Lixões fechados (Foto: Ascom Semarh)

Texto de Nigel Santana

O Estado de Alagoas está próximo de um grande feito inserido na política de resíduos sólidos. Em menos de quatro anos, todos os lixões a céu aberto localizados nos municípios estarão fechados. Os últimos vazadouros públicos que irão encerrar as atividades estão situados nas cidades de Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova.

Com atuação dedicada desde 2015 para finalizar os lixões em Alagoas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) irá acompanhar os fechamentos dos vazadouros na próxima sexta-feira (25).

De acordo com o titular da Semarh, o secretário Alexandre Ayres, havia uma previsão de fechar todos os lixões no final deste ano, no entanto, os municípios alagoanos foram parceiros e trataram da pauta como prioridade na seara ambiental.

“É sempre importante lembrar que ao assumirmos a gestão na Semarh, no início de 2015, apenas Maceió destinava corretamente os resíduos para o aterro sanitário. Não descansamos até construir, junto aos municípios, uma grande parceria para finalizar os lixões e dar cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já estava vencida desde 2014”, destaca o secretário.

Para praticamente sair do zero, houve a necessidade de um grande planejamento iniciado ainda em 2015 quando o Semarh conseguiu, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a aprovação do projeto de lei 7749/2015 que versa sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

Em maio de 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente entregou às prefeituras os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Os planos foram resultados de um trabalho conjunto entre a Semarh, prefeituras, consórcios públicos e a empresa Floram Engenharia.

“Os documentos foram relevantes para nortear os municípios alagoanos na política pública de resíduos, com vistas à eliminação dos lixões, além do cumprimento de outras etapas determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”, lembra Alexandre Ayres.

Avanços

Atualmente, o Estado conta com 98 lixões encerrados, restando apenas os municípios de Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova para que Alagoas celebre este marco na política ambiental.

O secretário Alexandre Ayres também ressalta que os municípios situados no Sertão, Zona da Mata, Agreste, Metropolitana já destinam corretamente os resíduos gerados pela população. As cidades localizadas nas regiões Norte e algumas no Litoral Sul também estavam se organizando para fechar de vez os vazadouros.

Além do empenho da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) também exerceu um papel preponderante ao fiscalizar a recuperação das áreas degradadas nos lixões já encerrados.

Outro órgão que contribuiu efetivamente para a gestão adequada dos resíduos foi o Ministério Público Estadual (MPE), que assinou acordos de não persecução criminal com as prefeituras para elas eliminassem os vazadouros públicos.

O resultado desta parceria entre os órgãos, finaliza o secretário Alexandre Ayres, é consolidar no Estado a gestão correta dos resíduos e proteção ao meio ambiente.

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