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23/10/2014 - 12h01m

Encob terá apoio da Prefeitura de Maceió

Artur Ferreira e Danielle Novis encontram-se com Rui Palmeira para discutir parceria

Encob terá apoio da Prefeitura de Maceió

Sediado pela primeira vez em Alagoas, o Encontro Nacional de Comitê de Bacias (Encob) firmou nesta terça (21), uma parceria com a Prefeitura de Maceió. Em reunião com o prefeito Rui Palmeira, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Artur Rogério Ferreira, e de Turismo, Danielle Novis, discutiram a participação das Secretarias Municipais de Turismo (Semptur) e a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) na execução do evento.

O Encob

Organizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob) e pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), a comissão organizadora do evento conta com participação da Semarh na articulação junto às entidades locais, além de parceria já firmada com o Governo do Estado através das demais secretarias.

O Encob acontece dos dias 23 a 28 de novembro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. A expectativa de público é de cerca de 1.500 participantes, promovendo o turismo e movimentando a capital do estado. O evento, que acontece anualmente, tem como tema O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas, e deve articular entidades mobilizadoras para o fortalecimento dos comitês estaduais e federais.

Comitê de Bacia

Um dos pontos focais das ações da Agência Nacional de Águas (ANA), os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. De acordo com a ANA, os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Alagoas tem cinco comitês de bacias estaduais: Piauí, São Miguel, Pratagy, Coruripe e Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM), além de integrar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cujo presidente é o Superintendente de Meio Ambiente da Semarh, Anivaldo Miranda.

Além de Artur Rogério e Danielle Novis, participaram da reunião com o Prefeito de Maceió a secretária-adjunta da Semptur, Cláudia Paiva, o presidente da FMAC, Vinícius Palmeira, e o represenante da comissão organizadora do Encob e coordenador geral da FNCBH, Affonso de Albuquerque.

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