Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Programas Proágua

Proágua

 

logoproagua.jpg

PROÁGUA NACIONAL

O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - PROÁGUA NACIONAL, instituído no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR, aprovado em 19 de dezembro de 2006, pelo Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD, traz consigo uma missão com ênfase no fortalecimento institucional dos atores envolvidos com gestão dos recursos hídricos em todos os estados da federação, sendo implementado pelo Governo Brasileiro.

O objetivo geral dar continuidade ao Programa PROÁGUA/SEMI-ÁRIDO, garantindo a ampliação da oferta de água de boa qualidade, de tal modo que sua escassez relativa não continue a constituir impedimento ao desenvolvimento sustentável.

PROÁGUA NACIONAL - Gestão

Ações Prioritárias sob a coordenação da Agência Nacional de Águas
Unidade de Gerenciamento do PROÁGUA/Gestão - UGPG/ANA

Componente Gestão de Recursos Hídricos

Tem por objetivo o fortalecimento institucional dos setores de recursos hídricos da União e dos Estados, bem como a promoção de um enfoque integrado de gerenciamento de recursos hídricos orientado para o equilíbrio entre a oferta e a demanda por água potável.

As ações financiáveis pelo Projeto estão agrupadas em três Subcomponentes: Desenvolvimento Institucional; Planos, Estudos e Projetos; e, Estudos Específicos. Conforme as respectivas amplitudes e finalidades, as atividades e ações relacionadas com estes subcomponentes, serão executadas no âmbito estadual, no período de 2007 a 2009, como indicado a seguir:

1. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1.1. Estruturação do Órgão Gestor de Recursos Hídricos e UEGP

1.1.1. Manutenção da UEGP

1.1.2. Fortalecimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

1.1.3. Fortalecimento do Órgão Coordenador / Gestor de Recursos Hídricos

 

1.2. Sistemas de Outorga e Cobrança em Bacias de Rios Estaduais

1.2.1. Implementação da Fiscalização de Outorgas

 

1.3. Projetos de Comunicação, Divulgação e Gestão Participativa

1.3.1. Execução de Plano de Comunicação da SEMARH

 

1.4. Capacitação de Recursos Humanos

1.4.1. Capacitação dos Membros do Órgão Gestor de Recursos Hídricos

1.4.2. Capacitação dos Membros do CERH e Comitês de Bacias

 

1.5. Rede Hidrometeorológica e Sistema de Informações sobre Recursos Hídridos

1.5.1. Fortalecimento Institucional – Laboratório de Análise de Qualidade de Água

 

1.6. Criação de Associações de Usuários de Água e Comitês de Bacia de Rios Estaduais

1.6.1. Fortalecimento Institucional dos Comitês de Bacias Hidrográficas

 

2. PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS

 

2.1. Planos Estaduais de Recursos Hídricos e Planos de Bacia Hidrográfica de Rios Estaduais

2.1.1. Plano Estadual de Recursos Hídricos

2.1.2. Plano Diretor de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Rios da RH Camaragibe

2.1.3. Plano Diretor de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Rios da RH Litoral Norte

 

2.2. Enquadramento de Corpos D'água

2.2.1. Elaboração da Proposta de Enquadramento rio Coruripe

2.2.2. Elaboração da Proposta de Enquadramento rio Piauí

2.2.3. Elaboração da Proposta de Enquadramento rio São Miguel

2.2.4. Elaboração da Proposta de Enquadramento rio Pratagy

 

3. ESTUDOS ESPECÍFICOS

 

3.1. Estudos de Disponibilidade Hídrica

3.1.1. Estudos de Disponibilidade Hídrica para Suporte a Outorga

PROÁGUA NACIONAL - Obras

Ações Prioritárias sob a coordenação da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
Unidade de Gerenciamento do PROÁGUA/Obras - UGPO/SIH/MI

Componente Obras Prioritárias:

Estas ações referem-se ao financiamento de obras de infra-estrutura hidrica de interesse local, voltadas para a armazenagem e distribuição de água por atacado para as comunidades com problemas permanentes de suprimento.

As Obras serão executadas de forma descentralizada pelos Estados, sob a supervisão da UGPO/SIH/MI. As intervenções contempladas para o período 2007-2009, neste componente foram às seguintes:

  • Construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água dos Municípios de Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Satuba;
  • Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco;
  • Supervisão da Execução das Obras acima citadas e realização de Ações Complementares (Plano de Educação Ambiental, Plano de Mobilização Social, Plano de Comunicação Social e Plano de Administração, Operação e Manutenção- PAOM).

 


 

 

Ações do documento

banner_lai+sic_LATERAL-01.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-02.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

banner-transparencia.png

ANA

OUVIDORIA SEMARH 2.png.jpeg

boletim-hidrologico.png

residuos solidos.png.jpeg

BannerBlog.png

IMA