Combate à Dersertificação

COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA

O Brasil, atendendo a um acordo firmado na Convenção das Nações Unidas, elaborou conjuntamente com os nove Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-BRASIL e apresentou-o em agosto do ano passado. O Ministério do Meio Ambiente – MMA, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA apoiou os onze Estados que compõem o polígono da seca, na elaboração do Panorama de Desertificação e do Termo de Referencia para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAE).

No Estado de Alagoas, as áreas susceptíveis à desertificação correspondem à 52,4% de toda a extensão territorial do Estado, ocupando uma área de 14.745 Km² e se mostram de forma mais grave ou intensa na região do alto sertão.

O combate à desertificação no nosso Estado è feito de forma sistemática, com ações integradas do poderes públicos Federal, Estadual e Municipais, conjuntamente com a sociedade civil organizada, representada pela ASA ( Articulação do Semi-Árido).

A SEMARHN desenvolve programas e projetos voltados à preservação dos recursos hídricos e do Meio Ambiente como um todo e articula a participação e integração das entidades com foco na temática da desertificação para otimização das ações e racionalização dos recursos financeiros.

O Estado de Alagoas está iniciando os preparativos para elaboração do seu PAE, que terá como Eixos Básico:

• Redução da pobreza e desigualdade social
• Ampliação sustentável da capacidade produtiva
• Preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais
• Gestão democrática e fortalecimento institucional

O Plano Estadual de Combate à Desertificação (PAE) é um plano multi-setorial, com objetivos sociais, econômicos e ambientais.