Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas

Alagoas aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 26.748, de 18 de junho de 2013, o qual definiu como entidade coordenadora do Programa no estado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

O estado selecionou a tipologia B de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato Progestão com a ANA em 20 de setembro de 2013, definindo para a certificação o período de 2013 a 2016.

DOCUMENTOS:

CICLO 1:

- Decreto de Adesão

- Oficina de Apresentação

- Contrato Progestão

- 1° Aditivo ao contrato

- 2° Aditivo ao contrato

- Quadro de Metas

- Síntese do Progestão no Estado

CICLO 2:

- Decreto de Adesão

- Contrato Progestão

- Publicação DOU

- Quadro de Metas

- Síntese do Progestão no Estado

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