Estado de Alagoas

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- Resoluções 2021

2021 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Aprova a documentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas-PROGESTÃO.
2021 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2021 Cria o Grupo de Trabalho de análise, monitoramento e orientação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
2021 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a celebração de contrato de gestão para delegação do exercício das competências de Agência de Água dos comitês de bacias hidrográficas do Estado.
2021 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2021 Atualiza as normas e critérios para criação, efetivação e organização dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Alagoas.
2021 RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza a prorrogação do mandato dos membros e da Diretoria do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba.
2021 RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Alagoas.
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