Estado de Alagoas

MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

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- Resoluções 2021

2021	RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2021	Aprova a documentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas-PROGESTÃO.
2021	RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2021	Cria o Grupo de Trabalho de análise, monitoramento e orientação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
2021	RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE JUNHO DE 2021	Autoriza a celebração de contrato de gestão para delegação do exercício das competências de Agência de Água dos comitês de bacias hidrográficas do Estado.
2021	RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2021	Atualiza as normas e critérios para criação, efetivação e organização dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Alagoas.
2021	RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021	Autoriza a prorrogação do mandato dos membros e da Diretoria do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba.
2021	RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021	Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado de Alagoas.